A partir da próxima sexta-feira, dia 1º de janeiro de 2016, os mineiros começarão a pagar mais caro por vários produtos e o motivo é o aumento da alíquota do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços “ICMS” no Estado de Minas Gerais. As novas taxas vão variar entre 14% e 27%.
O aumento do ICMS é fruto de duas medidas adotadas pelo governador Fernando Pimentel (PT) com o objetivo de cobrir o déficit orçamentário do Estado herdado pela administração petista da gestão tucana.
A primeira medida foi a Lei Nº 21.781/2015 sancionada pelo chefe do executivo em 1º de outubro de 2015, originária do Projeto de Lei Nº 2.817/2015 de autoria do mesmo e aprovado pelos deputados em duas votações na Assembleia Legislativa de Minas Gerais. O outro aumento será aplicado através do Decreto Nº 46.859 de 1º de outubro de 2015 que revogou o Decreto Nº 44.147 de 14 de novembro de 2005 do então governador Aécio Neves (PSDB), na época reduzindo várias taxas de ICMS.
Ao todo serão mais de 160 produtos que ficarão mais caros.