A Câmara Municipal de Recreio aprovou em sessão ordinária na noite desta quarta-feira (22) o projeto de lei nº 1.485/2017 de autoria do prefeito, Zé Maria Barros, com objetivo de reativar o repasse ao Hospital São Sebastião “HSS”. A subvenção havia sido extinta em setembro de 2016 pelo ex-prefeito Ônio Fialho.
O projeto de lei recebeu aprovação de todos os vereadores. Apenas o vereador Beto (PRB) apresentou algumas indagações ao provedor Dr. Luiz Ronaldo Pinheiro dos Santos que estava presente à reunião sobre as documentações necessárias para a celebração de convênio financeiro entre entidade e poder público. Segundo Dr. Ronaldo, “o Hospital tem praticamente todos os pré-requisitos para receber a subvenção. O pouco que está pendente será sanado com a reativação do repasse”, concluiu.
Durante o seu pronunciamento o provedor relembrou a difícil situação enfrentada pelo Hospital durante o ano de 2016. “Na época o ex-prefeito celebrou o convênio com apenas 9 parcelas, de janeiro a setembro, com o repasse de R$ 17.500, e, ainda diminuiu a subvenção para R$ 10 mil a partir de maio”, disse Dr. Ronaldo, classificando o episódio como um “ato de tirania”. “No período do corte realizado pelo ex-gestor municipal o Hospital sobreviveu graças ao apoio de várias pessoas que contribuíam financeiramente ou por meio de nossas campanhas e festas”, informou o provedor.
O projeto de lei nº 1.485/2017 prevê o repasse da Prefeitura Municipal ao Hospital São Sebastião de até R$ 70 mil mensais. Agora ele segue para sanção do prefeito Zé Maria Barros. As cláusulas do convênio serão elencadas na sequência da celebração entre as partes.
Repasse para blocos e escola de samba também é aprovado
Outro projeto de autoria do executivo aprovado de forma unânime na sessão foi o que diz respeito à subvenção financeira aos blocos carnavalescos e para a escola de samba ERUS. A Prefeitura irá repassar a quantia de até R$ 300 para cada bloco, legalmente registrado, e, R$ 2 mil para ERUS.
Indicações dos vereadores também foram colocadas em votação e aprovadas. Todas seguem para o prefeito analisar.
