Na noite de ontem (2), a gestora municipal de Cultura, Daniela Cardozo, da comissão organizadora do Carnaval de Recreio 2017, ao lado do procurador Jurídico, Dr. Fernando Barcellos, passaram aos representantes dos blocos e da escola de samba ERUS as orientações de segurança emitidas pelo Corpo de Bombeiros acerca da realização das atividades carnavalescas no Município.
Durante a reunião o procurador, Dr. Fernando, explicou aos presentes que no dia 15 de janeiro esteve no Pelotão do Corpo de Bombeiros de Leopoldina e lá recebeu a explicação que cada representante de bloco deverá preencher um formulário informando local de concentração, previsão de itinerário e local de dispersão, além de estimativa de público. “Não há necessidade de apresentar formulário de evento temporário e pagar taxa de segurança pública, mas, devem comunicar ao Corpo de Bombeiros as condições sob as quais ocorrerão os desfiles. O prazo indicado para entrega do documento é de até 3 dias úteis antes do evento. A exigência está contida na Instrução Técnica nº 39/2016”, disse o procurador.
Para ajudar as pessoas que poderão ter alguma dificuldade para preencher o formulário a gestora cultural, Daniela, informou que “a Prefeitura estará disponibilizando um funcionário para auxiliar. Durante os quatro dias está confirmado também que a administração apoiará os blocos, sempre dentro das possibilidades, concluiu”.
Para ter acesso a Instrução Técnica nº 39/2016 clique aqui Instruções dos Bombeiros – Blocos de Carnaval. O formulário está no Anexo A.
Participaram da reunião os representantes dos blocos: Chiclete, Esfarrapados do Mandioca, É Sol O que Faltava, Do Bem, Iey, Funil, Amigos do Alto, Preocupados de Souza, Mandioca, Piranhas, Fla-Folia, Ratos da Praça, Mineiro-Pau, Caminhada Alcoológica, Águia de Ouro e da escola de samba ERUS. O locutor Pierre de Souza e o vereador Beto (PRB) também estiveram presentes.
O Carnaval 2017 acontece de 25 a 28 de fevereiro.
Prefeitura não deverá ajudar financeiramente os blocos
Outro assunto que envolve o Carnaval é o repasse financeiro aos blocos legalmente registrados, prática adotada no Município há seis anos, mas, que não deve ser mantida em 2017.
Por meio de nota o jurídico da Prefeitura posicionou-se sobre o caso, segundo Dr. Fernando “em 2016 foram repassados a quantia de R$ 1.800 para a ERUS e R$ 900 dividido para três blocos (IEY, Fla-Folia e Piranhas), porém, não há prestação de contas de alguns dos contemplados. Dessa forma, iremos solicitar aos responsáveis a cópia de tal prestação de contas que, de certo, foram protocoladas no Município no ano de 2016. Para que não haja nenhum prejuízo aos blocos e os mesmos possam gozar dos benefícios legais. Faremos a análise, caso a caso, de todos os grupos, a fim de se verificar a existência de dotação orçamentária para o auxílio, existência de prestação de contas, existência de lei municipal e, ainda, se há valores suficientes no orçamento municipal para que todos tenham seus direitos resguardados”, concluiu.
Em 2016 o recurso financeiro repassado pelo governo municipal foi feito conforme a Lei Municipal nº 1.583/2016.
