4 de junho: 120 dias para as Eleições 2020

Conforme o calendário eleitoral, com todas as datas mantidas até o momento pelo Tribunal Superior Eleitoral “TSE”, a partir deste dia 4 de junho falta exatamente 120 dias para as Eleições 2020.

Por causa da pandemia do novo coronavírus existe a possibilidade de alteração na data do pleito, porém, para mudar o processo eleitoral é necessário mudar a Constituição Federal. Em primeiro lugar, seria necessário a aprovação de uma Proposta de Emenda à Constituição “PEC”, por causa das datas do primeiro e do segundo turno, previstas na Constituição.

Esse tipo de proposta requer, minimamente, a aprovação do texto por 308 deputados, do total de 513, e de 49 senadores, do total de 81. O rito é formado por quatro sessões (2 na Câmara e 2 no Senado). A proposta pode ser rejeitada caso não tenho o apoio mínimo de 3/5 dos parlamentares em pelo menos uma das rodadas.

Seguindo o calendário vigente as convenções partidárias para escolha oficial dos candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador começa dia 20 de julho e termina 5 de agosto. O último dia para registro das candidaturas é 15 de agosto e as propagandas eleitorais em diferentes mídias e comícios são permitidas no dia seguinte.

O pleito municipal está marcado para 4 de outubro (1º turno) e 25 de outubro (2º turno).

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