O médico, Dr. Luiz Ronaldo Pinheiro dos Santos, foi reeleito para o cargo de provedor do Hospital São Sebastião e fica agora até 2020, mas segundo ele o convênio entre a entidade e a Prefeitura de Recreio precisa ser adequado. A declaração aconteceu na reunião ordinária desta segunda-feira (19) que escolheu a direção para o próximo biênio.
Antes mesmo de iniciar a votação do conselho administrativo, o qual tem direito ao voto e também a concorrer a um dos cargos da direção, conforme regulamenta o regimento da entidade, Dr. Ronaldo já se mostrava desanimado com a atual situação do convênio entre Prefeitura e Hospital.
Segundo o provedor, no mês de novembro foram repassados R$ 50 mil, que são referentes ao pagamento de manutenção e custeios do Pronto-Socorro Municipal, e que os R$ 20 mil, parcela destinada a ajudar nas despesas do Hospital, ainda não foi repassada por falta de dinheiro em caixa. O secretário de Saúde, Marcelo Dias Barbosa, estava presente e reafirmou que até aquele momento a Prefeitura não tinha recurso para pagar esta quantia do convênio. O secretário disse que estava disposto a ajudar na solução do problema. A Lei Municipal 1.651 de 23 de fevereiro de 2018 estabelece que o repasse mensal da Prefeitura ao Hospital deve ser de até R$ 70 mil/mês. Presentes também à reunião, o presidente da Câmara Municipal, Paulinho Pintor, e o vice-presidente, Pororoca, ficaram de se empenhar na questão. O prefeito de Recreio, José Maria Barros, não participou, pois está em Belo Horizonte buscando resolver o problema da dívida estadual com o Município.
Dr. Ronaldo disse temer que por causa da ausência desta parcela do repasse, em 2019 a celebração do convênio pode ficar comprometida, pois este dinheiro ajuda a pagar encargos trabalhistas e a celebração do acordo, denominado de “convênio com o Hospital São Sebastião para assistência em pronto atendimento médico, assistência médica especializada aos munícipes e ainda assistência acompanhamento de pacientes em tratamento”, exige que estas obrigações estejam rigorosamente em dia.
“Para a formulação do novo convênio é possível que haja algumas mudanças. A direção do Hospital fará análise minuciosa da situação do atual acordo entre as partes e junto com representantes da Prefeitura e com apoio de voluntários o convênio 2019 será montado”, disse o provedor.
Para encerrar o convênio 2018 ainda restam os meses de dezembro (referente a novembro) e janeiro (referente a dezembro).
Dívida do Governo do Estado com a saúde de Recreio
Somente na área de saúde a dívida do Governo do Estado chega a R$ 1.048.476, conforme dados do COSEMS MG e divulgados pela Associação Mineira de Municípios em 14 de novembro. Somando todos os outros recursos retidos no Estado o valor ultrapassa R$ 2,7 milhões (ICMS, Piso Mineiro da Assistência Social, Transporte Escolar e FUNDEB).
Diretoria 2019/2020 do Hospital
- Provedor: Dr. Luiz Ronaldo Pinheiro dos Santos;
- Secretário: Izaque Amorim;
- Tesoureiro: José de Medeiros Conde.
