A Prefeitura de Barbacena, (136.392 hab./IBGE 2018), localizada na região do Campo das Vertentes, há aproximadamente 200 km de Recreio, demitiu 180 funcionários da área da educação por causa da crise, conforme publicação do portal G1. Em outubro, a cidade entrou em estado de emergência financeira devido à falta de repasses do Governo Estadual.
As demissões significam uma média de sete profissionais por escola e simbolizam apenas parte dos cortes feitos pela Prefeitura daquele município, que atingiu todos os setores. A dívida estadual com Barbacena ultrapassa R$ 65 milhões.
“Foram feitas suspensões de contratos, suspensão de cargos comissionados, suspensão de gratificações, tudo para poder priorizar o serviço prioritário”, afirmou a chefe de Gabinete da cidade, Cacilda Araújo, ao G1.
“A Advocacia Geral do Município já ajuizou ações contra o estado com relação aos recursos da saúde e com relação aos recursos Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica, mas essas ações ainda estão tramitando e não tiveram eficácia que o município precisa na emergência”, concluiu.
A previsão mensal de repasse do FUNDEB para Barbacena é de R$ 2 milhões em média, mas em outubro, a cidade recebeu R$ 850 mil, de acordo com a Prefeitura. Por isso, os funcionários da educação tiveram os contratos suspensos e outros cargos comissionados foram reduzidos.
“A redução na parte da educação se deu, na maioria dos casos, (por) auxiliares de serviços gerais e cantineiras. Então, foi feito um escalonamento de servidores para que o serviço continue sendo prestado sem prejuízo para o aluno”, explicou Araújo.
Mesmo assim, a Prefeitura garantiu que as suspensões não se tratam de economia, já que os valores que seriam pagos aos servidores estão sendo destinados a outros serviços. O Executivo também disse que os salários estão em dia e que o 13º salário deve ser pago normalmente.
O presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Barbacena, Edval Machado de Oliveira Júnior, acompanha a situação. “Todos os dias eu vou à Prefeitura ver como está a situação, as verbas, cobrando também o pagamento do 13º salário dos servidores, que acreditamos que realmente vai sair”, afirmou.
Em nota, a Secretaria de Estado da Fazenda informou que os valores devidos serão repassados às prefeituras tão logo o governo receba os recursos oriundos da securitização de parte da dívida ativa do estado.
Com informações: G1.