Aprovado pelo Congresso Nacional na última quarta-feira (26), o projeto que libera R$ 7,3 bilhões para o pagamento do piso nacional da enfermagem ainda terá que passar por algumas etapas até que enfermeiros, auxiliares e técnicos de enfermagem tenham algum reajuste em seus vencimentos.
O texto precisa ainda ser sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o governo federal deve editar uma Medida Provisória detalhando as regras para a divisão dos R$ 7,3 bilhões liberados.
Como na rede pública há profissionais que trabalham para estados e municípios, serão feitos repasses para os entes federados.
De acordo com o projeto aprovado pelo Congresso, os valores dos pisos serão de:
- Enfermeiros – R$ 4.750
- Técnicos de enfermagem – R$ 3.325
- Auxiliares de enfermagem – R$ 2.375
- Parteiras – R$ 2.375
O valor aprovado nesta semana prevê o pagamento do valor mínimo para enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras para este ano, mas ainda serão feitas discussões sobre o custeio nos próximos anos.
O pagamento do piso está suspenso por uma decisão do Supremo Tribunal Federal, mas com a aprovação do projeto que prevê a fonte de recursos pelo Poder Legislativo há a expectativa de deputados e senadores que o Judiciário deve rever a suspensão.