O andamento das obras para o início das atividades do trem turístico “Rio-Minas” está prejudicado por causa de furtos de dormentes, trilhos e construções irregulares no entorno das ferrovias. Como medida para solucionar a questão, o Ministério Público Federal (MPF) fez uma série de recomendações à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).

Os trabalhos começaram em junho e estão em andamento no trecho que liga as cidades de Três Rios (RJ) e Sapucaia (RJ), com a cidade mineira de Chiador entre elas. A previsão para conclusão é dia 19 de janeiro de 2023, segundo a Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip) Amigos do Trem.

“O trecho remanescente, que é de Sapucaia a Cataguases, está totalmente descoberto porque não tem guarda patrimonial para cuidar. É uma pessoa para ficar por conta de vários e não dá. Devido ao furto de trilhos o auto de linha está impossibilitado de realizar as rondas e inspeção”, explicou a organização.

O projeto, iniciado em 2016, liga os estados de Minas Gerais (MG) e Rio de Janeiro (RJ) e passará por 6 cidades da Zona da Mata. Uma viagem que começa simultaneamente nas cidades de Cataguases e Três Rios.

Quando estiver operando, a linha Rio x Minas vai contar com 15 carros de passageiros. Em cada um desses trens, serão nove composições, com a capacidade de transportar até 837 passageiros por viagem.

Recomendações

Neste mês, o Ministério Público Federal (MPF) enviou uma série de recomendações à ANTT. São elas:

• Publicar ato complementar à Deliberação nº 244/2021 que possibilite a recomposição de trecho para permitir o retorno da composição do trem turístico Rio-Minas a Recreio (MG);
• Coordenação do processo de transferência dos trechos do projeto “Trem Rio-Minas” para a Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip) Amigos do Trem;
• Também foram pedidas providências a respeito da conta (ScrowAccount) para receber o montante previsto por parte da Ferrovia Centro-Atlântica (FCA) para desembolsos de reformas nos trechos.

“A oficina de manutenção da Amigos do Trem é em Recreio. Nós precisamos ter acesso a essa base devido a manutenção pesada que iremos realizar”, explicou Cynthia do Nascimento, presidente da Oscip.

Em nota, a ANTT disse que se manifestou diretamente ao procurador por meio de ofício e que o documento “procurou demonstrar, por um lado a impossibilidade, no presente momento, da implementação dos itens de número 2 e 3, apontados em sua demanda; e de outro, por ausência de fundamento técnico-contratual e legal, da implementação da recomendação 1”.

O órgão também fez recomendações à concessionária Ferrovia Centro-Atlântica:

• Proceder a realização dos contratos operacionais específicos com as novas operadoras dos trechos ferroviários antes da finalização das reformas dos mesmos;
• Abrir as contas para depósito dos valores correspondentes aos passivos existentes no processo de devolução dos trechos a serem devolvidos e reformados;
• Liberar para os novos operadores todo o material rodante e/ou bens móveis para que viabilizem as novas operações de reaproveitamento dos trechos ferroviários em devolução
• Reformar o trecho Sapucaia (RJ) a Recreio (MG), de tal forma a permitir o retorno da composição à base, no prazo de 120 dias.

De acordo com Cynthia do Nascimento, a responsabilidade de manter o trecho em condições operacionais, com segurança patrimonial e a manutenção constante, é da concessionária, que ainda tem um contrato vigente de concessão com a União.

“Isso não vem acontecendo. Infelizmente está ocorrendo furto de trilhos, furto de dormentes, invasão na faixa de domínio da linha”, completou.

Em nota, a FCA esclareceu que a parte do trecho pelo qual passará o trem turístico “Minas-Rio” está sendo recuperada.

“Esse percurso compreende a linha que liga as cidades de Três Rios a Sapucaia. Os demais trechos estão sob análise no processo de prorrogação, que neste momento está sendo conduzido pela ANTT. O contrato operacional específico está em fase de tratativas pela companhia e as partes envolvidas para que sejam avaliadas todas as condições necessárias para sua viabilização. Por sua vez, as recomendações do Ministério Público Federal (MPF) passam por análise da empresa”, explicou.

Trem turístico “Rio-Minas”

O projeto para implantação do trem turístico que vai ligar os estados de Minas Gerais e Rio de Janeiro foi iniciado em 2016, idealizado por Paulo Henrique do Nascimento, que morreu aos 45 anos em 2018 por causa de um câncer.

“A ONG atua há 22 anos no cenário ferroviário e ele [Paulo] resolveu aproveitar os trechos de Três Rios a Cataguases que estavam desativados. Nós buscamos parceiros no âmbito público e privado e conseguimos, na época, R$ 1 milhão em investimento pela iniciativa privada”, contou a atual presidente.

Com o investimento, foi realizada a compra de carros de passageiros, o que vai proporcionar uma capacidade total para o transporte de cerca de 837 passageiros.

“Restauramos todos os carros e aí conseguimos a cessão do material rodante, da FCA, que precisou cumprir as partes burocráticas em relação ao material junto à ANTT”, explicou Cyntia.

Em 2018, foi realizada uma viagem teste do trem “Rio-Minas”, que vai ligar oito cidades entre os dois estados. É o maior trajeto turístico ferroviário do país. Uma viagem que promete revelar a beleza de cada lugar por onde o trem vai passar.

Durante o teste, o trem Rio x Minas fez um passeio entre Sapucaia e Três Rios, na região Sul do estado, as únicas duas únicas cidades do Rio que fazem parte dessa conexão com Minas. No trajeto, estão oito municípios e mais de 160 quilômetros, que encurtam a distância entre o passado e o futuro.

Com informações: g1 zona da mata.