A Câmara Municipal de Recreio aprovou na última sessão o Projeto de Lei de autoria do vereador e presidente, Douglas Moreira (PSB), que cria o “Cordão de Girassol” para identificar as pessoas com deficiências ou transtornos ocultos e facilitar o atendimento das mesmas em estabelecimentos públicos ou privados.
O acessório foi criado em 2016 na Europa e a intenção é evitar ou amenizar situações de alto estresse em filas e atrasos, por exemplo, através da identificação.
De acordo com o Projeto o Cordão será acompanhado de um “crachá” com as seguintes informações:
- Foto;
- Nome;
- Data de Nascimento;
- Endereço;
- Nome do Contato;
- Telefone de Contato;
- Identificação da doença, deficiências ou transtorno.
O Cordão será de cor verde com figuras de girassóis na cor amarelo, com objetivo de facilitar sua identificação.
A confecção e distribuição, assim como o cadastro daqueles que solicitarem, deverão ser atribuídas preferencialmente à Secretaria Municipal de Saúde em conjunto com a área de Desenvolvimento Social.
Para este Projeto são consideradas doenças, deficiências ou transtornos ocultos:
- Autismo;
- Transtorno de Déficit de Atenção (TDAH);
- Síndrome de Tourette;
- Doença de Chron;
- Visão Monocular;
- Visão Subnormal;
- Pacientes ostomizados;
- Transtornos psiquiátricos, tais como: ansiedade; síndrome do pânico; e, psicoses;
- Deficiência Intelectual;
- Fibrose Cística.
Caberá aos estabelecimentos públicos e privados do Município desenvolver procedimentos de atendimento preferencial para os portadores do “Cordão de Girassol”.
O PL do vereador Douglas Moreira foi aprovado por unanimidade e agora segue para sanção do prefeito de Recreio, Zé Maria Barros.