O Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais “BDMG” lançou nesta quarta-feira (7) o Edital Municípios 2021, que prevê a liberação de linha de crédito de R$ 300 milhões para financiar obras e melhorias em todas as cidades de Minas Gerais.
São quatro linhas de crédito:
- BDMG Maq, destinada à aquisição de máquinas e equipamentos;
- BDMG Urbaniza, para obras de infraestrutura, como implantação e adequação de intervenções urbanas, ciclovias, sinalização, entre outros;
- BDMG Saneamento, que financiará estudos para obras de saneamento básico.
- BDMG Cidades Sustentáveis, para vai financiar, além de reformas e ampliações de prédios públicos, a instalação de lâmpadas de LED na iluminação pública, a geração de energia renovável e investimentos em sistemas de monitoramento por câmeras e internet em espaços públicos.
O envio da proposta municipal para habilitação deve ser feita totalmente on-line pela plataforma digital do BDMG, até dia 7 de maio.
As taxas de juros variam entre 0,41% e 0,53% ao mês, dependendo da linha, acrescidos da taxa Selic. Para as cidades com IDH abaixo da média estadual, as taxas são menores, de 0,33% a 0,45% ao mês, mais a Selic. Os prazos de pagamento variam entre 60 e 90 meses.
O financiamento deve ser autorizado pelo legislativo municipal, através do envio de um projeto de lei pelo executivo.
