Por causa da suspensão das aulas presenciais e a antecipação dos recessos escolares em prevenção ao contágio pelo novo coronavírus, o ano letivo de 2020 nas escolas estaduais sofreu alterações e vai até o final de janeiro de 2021. As novas datas do calendário foram divulgadas pela Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais “SEE-MG” na Resolução 4.422/2020.
A Lei Federal 14.040/2020 dispensou, em razão da pandemia da covid-19, a obrigatoriedade de cumprimento dos 200 dias letivos nas escolas em todo território brasileiro, desde que observado o cumprimento da carga horária. Em Minas Gerais, a carga horária está sendo cumprida por meio do Plano de Estudo Tutorado (PET), conforme estabelecido pelo Regime de Estudo não Presencial.
O ano letivo de 2020 termina dia 27 de janeiro e o ano escolar em 30 de janeiro de 2021. Em dezembro as datas de 24 (quinta-feira) e de 28 a 31 (segunda-feira a quinta-feira) serão recessos.