Economia: Por Davi Carneiro*

Na maioria das vezes é que se é debatido economia e política, as pessoas se esquecem que eles estão discutindo sobre vida de indivíduos que são afetadas por isso, o que é algo óbvio, mas ainda sim muitos decidem ignorar. A priori, nenhuma política que viole os direitos naturais dos indivíduos é ética, o que leva a conclusão em última análise que a própria existência do estado é antiética, e com isso suas ferramentas de coerção.

Sobre imposto, é preciso ter antes algumas considerações. Primeiro a definição de roubo; subtrair propriedade de alguém por meio de ameaça ou uso de violência. No caso dos impostos, que o próprio nome já revela sua natureza imposta sobre a sociedade, nada mais são do que a subtração da propriedade as pessoas mor meio de ameaça ou uso de violência.

O que acontece se uma pessoa se recusar a pagar imposto de renda, por exemplo? O estado irá dar um aviso, outro aviso, até que essa pessoa seja presa, e se ela reagir à prisão, pode, em última circunstância, ser morta. O que é o imposto, se não um roubo?

Os indivíduos nascem com determinados direitos que são naturais de sua existência, como liberdade, vida e busca de felicidade. Esses direitos, como Fréderic Bastiat apontou em seu livro “A Lei”, não nasceram porque a lei os previu, mas o contrário. A lei nasceu por causa desses direitos, e sua função era originalmente protegê-los. Qualquer lei que viole esses direitos, não apenas fere a própria existência humana, como fere a própria lei, pois entra em contradição com sua própria definição.

O imposto obrigatório subtrai propriedade dos indivíduos por meio da ameaça ou uso da violência. Isso fere todos os direitos naturais. Fere a busca de felicidade, a liberdade, a própria propriedade, e em última análise, fere a vida.

Não importa a finalidade do imposto, a partir que algo se torna obrigatório e o indivíduo não tem escolha de não participar, isso já fere sua existência e se torna antiético. O uso inescrupuloso do argumento de que algo é certo “porque está na lei”, é extremamente perigoso e contraditório. Ora, podemos lembrar que menos de duzentos anos atrás a escravidão também estava assegurada na lei, menos de um século atrás Hitler se erguia de forma democrática e formava a Alemanha nazista. A lei atual não respeita a própria lei, é algo contraditório. A lei não respeita os seus próprios fundamentos, deixou de ser a organização coletiva do direito individual de legítima defesa, para ser uma organização coercitiva.

Não há ética e logicamente um argumento que prove o contrário. O imposto é, e sempre será, roubo.

*O texto é de responsabilidade do autor.