A ajuda financeira, criada através do projeto de Lei Complementar (PLP) 39/2020 com o nome de Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus, para socorrer os 26 estados, o distrito federal (Brasília) e os 5.570 municípios brasileiros que perderam arrecadações devido a pandemia do novo coronavírus, aguarda a sanção presidencial. Confira abaixo os valores que serão recebidos pelas prefeituras das cidades da microrregião de Cataguases.

Conforme informado o recurso federal, na prática, tem o objetivo de repor a perda de arrecadação de estados e municípios por conta da paralisação das atividades econômicas impostas pelo isolamento social, ou seja, não é nenhuma verba que chegará por conta de casos registrados nos municípios.

O Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus vai direcionar R$ 60 bilhões em quatro parcelas mensais, sendo R$ 10 bilhões exclusivamente para ações de saúde e assistência social (R$ 7 bilhões para os estados e R$ 3 bilhões para os municípios) e R$ 50 bilhões para uso livre (R$ 30 bilhões para os estados e R$ 20 bilhões para os municípios). Além disso, o Distrito Federal receberá uma cota à parte, de R$ 154,6 milhões, em função de não participar do rateio entre os municípios. Esse valor também será remetido em quatro parcelas.

Confira valores que serão recebidos pelos municípios da microrregião de Cataguases:

Além Paraíba………………..…………R$ 3.892.215,91

Argirita…………………………………R$ 300.154,76

Cataguases………………………..……R$ 8.268.619,87

Dona Euzébia…………………..……..R$ 723.365,28

Estrela Dalva………………………….R$ 257.888,75

Itamarati de Minas…………………..R$ 479.345,07

Laranjal…………………………………….R$ 749.561,40

Leopoldina……………………….……….R$ 5.788.132,97

Palma…………………………………….R$ 728.208,26

Pirapetinga………………………………R$ 1.183.448,49

Recreio…………………………………..….R$ 1.157.582,57

Santana de Cataguases………………R$ 426.182,34

Santo Antônio do Aventureiro…….R$ 396.464,05

Volta Grande……………………………..R$ 578.075,84

Com informações: Agência Senado.