O pagamento da primeira parcela do 13º salário de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social “INSS”, que antes ocorrida em julho, começou nesta sexta-feira (24) e vai até o dia 8 de maio. A antecipação é uma das medidas para reduzir o impacto econômico do novo coronavírus no Brasil.

Para quem recebe um salário mínimo o benefício será pago de acordo com o número final, sem levar em conta o dígito verificador. Segurados com renda mensal acima do piso nacional terão seus pagamentos creditados entre 4 e 8 de maio, conforme tabela.

Serão 30,7 milhões de beneficiários que receberão a primeira parcela do 13º. A segunda parcela será quitada entre os dias 25 de maio e 5 de junho.

“Por lei, tem direito ao 13º quem, durante o ano, recebeu benefício previdenciário de aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-acidente ou auxílio-reclusão. Na hipótese de cessação programada do benefício, prevista antes de 31 de dezembro de 2020, será pago o valor proporcional do abono anual ao beneficiário”, informou o INSS.

Aqueles que recebem benefícios assistenciais (Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social – BPC/LOAS e Renda Mensal Vitalícia – RMV) não têm direito ao 13º salário.

Com informações: G1.