Em 3 anos, a administração 2017/2020 do prefeito José Maria Barros à frente da Prefeitura Municipal chegou a marca de mais de R$ 200 mil pagos de incentivo do PMAQ – Programa de Melhoria de Acesso e da Qualidade da Atenção Básica “PMAQ” – aos funcionários das UBS’s – Unidades Básicas de Saúde – de Recreio.
Segundo informações, o critério para o pagamento do ano base 2019 foi o mesmo dos dois anteriores, ou seja, R$ 100 por mês trabalhado. Sobre os valores houve desconto de INSS, conforme os arts. 28, I, da Lei nº 8.212/91 e 214, I, do RPS, aprovado pelo Decreto nº 3.048/99.
Os valores federais repassados através do PMAQ são utilizados para manutenção de Unidades Básicas de Saúde. Em caso de saldo disponível, quando não há uma legislação municipal específica que determine as porcentagens para manutenção das UBS’s e para incentivo aos servidores, o restante é assegurado para incentivo pecuniário aos profissionais da área.
Confira os pagamentos realizados
- 2017 – mais de R$ 67 mil;
- 2018 – mais de R$ 72 mil;
- 2019 – mais de R$ 74 mil.