A grave situação enfrentada por diversos municípios na área saúde não é nenhuma novidade. Rotineiramente vemos nos noticiários farmácias sem remédios, hospitais sem médicos, falta de exames laboratoriais, mas, o que a grande maioria da população não entende é que as cidades dependem de recursos para a plena manutenção destes serviços. Somente em Minas Gerais, segundo levantamento do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde – COSEMS/MG – os atrasos de repasses do Estado aos municípios atingiram a marca de R$ 2 bilhões.
Diante da grave situação levantada pelo COSEMS/MG, a entidade resolveu enviar uma carta ao governador de Minas, Fernando Pimentel, que inicia da seguinte maneira: “O Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Minas Gerais, no cumprimento de sua missão institucional de representar os gestores municipais de saúde e defender a municipalidade no que às políticas públicas do Sistema Único de Saúde, vem denunciar a situação em que se encontra a saúde pública nos municípios e reivindicar a sua responsabilidade como governante do Estado para com a situação crítica enfrentada em todas as cidades mineiras. Conforme apuração em setembro de 2017 no Portal da Transparência realizada por este Conselho, a dívida do Estado de Minas Gerais para com os municípios chega a R$ 2.447.218.893. Os atrasos nos repasses já inviabilizam a manutenção dos serviços em cada localidade”.
O documento ainda destaca que todos os prefeitos e gestores de saúde se empenharam ao máximo em 2017 para garantir uma assistência digna ao povo. “Cada um deles tem seu papel constitucional. Os Municípios estão comprometendo em média, 24% das receitas que compõem a base de cálculo para aplicação em saúde, conforme determina a Lei Complementar 141, enquanto o Estado de Minas Gerais não aplica sequer os 12% definido no mesmo regramento”, informou o presidente do COSEMS, Eduardo Luiz da Silva.
Em Recreio, de acordo com a secretária de Saúde, Gabriela Helena de Paula, a dívida do Estado com o Município aproxima-se de meio milhão de reais. “Já solicitamos um levantamento detalhado ao Conselho Regional de Saúde e em breve apresentaremos a nossa situação, que não é diferente das demais cidades”.
O prefeito Zé Maria Barros, lamentou estes atrasos, e disse que “o que é possível para manter os serviços de saúde em Recreio está sendo feito. Sabemos que a saúde é primordial para a manutenção de um bem estar social, mas, infelizmente, as prefeituras dependem de recursos e eles não estão chegando”.