Durante entrevista na Rádio Mundial FM 104,9, a secretária de Saúde de Recreio, Gabriela Helena de Paula, afirmou que “o maior prejudicado pela decisão judicial que impede enfermeiros de atenderem pacientes será o povo”. A proibição é uma ordem federal e vai afetar o funcionamento das Unidades de Saúde de todo o Brasil.
A secretária de Saúde, ao lado da enfermeira Auxiliadora Coimbra, e do coordenador do Programa Estratégia Saúde da Família, Henrique Meira, explicou para os ouvintes que o motivo que levou o juiz da 20ª Vara da Justiça Federal de Brasília, Renato Borelli, a conceder uma liminar suspendendo as atividades destes profissionais foi uma ação movida pelo Conselho Federal de Medicina contra a Portaria nº 2.488/2011 do Ministério da Saúde, a qual permitia que enfermeiros executassem os serviços de atendimentos nas Unidades de Saúde com interpretação de exames, coleta de preventivo, solicitação de mamografia, exames laboratoriais de pré-natal e testes rápidos de HIV, sífilis e hepatites, e encaminhamento de pacientes ao atendimento médico em casos mais graves.
“Queremos deixar bem claro que isto não é uma ordem do prefeito, da secretária de Saúde ou de qualquer outro membro da administração municipal, a decisão é de um juiz federal. Ela dever ser cumprida por todos os municípios do Brasil”, disse Gabriela Helena (foto). Segundo a secretária, a liminar foi expedida no final de setembro, mas, apenas no dia 5 de outubro é que o documento veio à tona. “Imediatamente entramos em contato com o COREN/JF – Conselho Regional de Enfermagem de Juiz de Fora, porém, ninguém soube explicar. Ligamos para Belo Horizonte e lá nos informaram que deveríamos acatar a ordem, com riscos de processos judiciais caso não seja cumprida”, concluiu.
A enfermeira Auxiliadora Coimbra lamentou a decisão e disse ser um desrespeito com os profissionais da área de enfermagem que muito ajudam nas atividades funcionais das Unidades de Saúde, principalmente neste caso, que é o atendimento à população.
A partir de segunda-feira (16) todas as Unidades de Saúde de Recreio estarão com o seguinte comunicado impresso: “De acordo com a ação movida pelo Conselho Federal de Medicina em 27 de setembro de 2017, fica proibido ao profissional Enfermeiro a solicitação e interpretação de exames – isso inclui a coleta de preventivo, solicitação de mamografia, exames laboratoriais de pré-natal e testes rápidos de HIV, sífilis e hepatites. Se você, assim como nós, se sente prejudicado (a) com esta normativa, registre sua reclamação na Ouvidoria do SUS! Só assim conseguiremos reverter esta situação. Ligue 136”.
Para programar as alterações no funcionamento das 3 equipes do Programa Estratégia Saúde da Família, em Recreio, na próxima semana a secretária de Saúde e o coordenador do ESF farão reuniões com os servidores.
A participação da secretária de Saúde, da enfermeira e do coordenador do ESF, na rádio, contou com a audiência de mais de 1 mil internautas através do site da Mundial FM.