Em tempos de escusas repetitivas para a falta de reajuste salarial dos servidores, para melhoria e manutenção de serviços e para pagamento de dívidas com fornecedores, a Prefeitura de Recreio receberá nesta quinta-feira (10) um “alívio imediato” para solucionar uma parcela destes problemas, será creditado quase R$ 1 milhão, referente à repatriação de recursos que estavam no exterior e mais o Fundo de Participação dos Municípios “FPM”.
De acordo com publicação da Confederação Nacional de Municípios, realizada dia 8 de novembro, “as prefeituras brasileiras receberão R$ 6,70 bilhões referente ao valor do primeiro decêndio do FPM, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação “FUNDEB”, se incluída nos cálculos o repasse totaliza R$ 8,38 bilhões. A CNM lembra os gestores que o repasse desse decêndio traz acrescido os recursos da repatriação de ativos brasileiros no exterior. Segundo comunicado da Secretaria do Tesouro Nacional, o montante total abriga R$ 4,68 bilhões brutos referentes à Lei 13.254/2016, também conhecida como a Lei da Repatriação”.
Em Recreio, o valor bruto será de R$ 973.461,54, enfatizando que 20% são retidos ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação “FUNDEB”.
Veja como ficará com a retenção do FUNDEB:
FPM………………….R$ 429.574,95
20% do FUNDEB….R$ 85.914,99
Valor líquido……….R$ 343.659,96
Repatriação………..R$ 543.886,59
20% do FUNDEB…..R$ 108.777,32
Valor líquido……….R$ 435.109,27
Com informações: CNM.