Devido a repatriação de dinheiro que estava no exterior as prefeituras receberão uma ajuda extra que poderá aliviar os combalidos cofres públicos municipais. O recurso virá por meio do Fundo de Participação dos Municípios e no próximo dia 10 de novembro, Recreio receberá mais de meio milhão de reais. O anúncio é da Associação Mineira dos Municípios “AMM”, em publicação realizada dia 1º.

De acordo com a AMM, o prazo para regularizar a repatriação de recursos no exterior terminou dia 31 de outubro. Segundo a Confederação Nacional de Municípios “CNM”, a Receita Federal informou que no dia 1º, o programa de regularização trouxe de volta aos cofres brasileiros R$ 169,9 bilhões e, desse total, foram arrecadados R$ 50,9 bilhões, referentes ao Imposto de Renda e à multa da formalização dos valores.

Pelas regras, apenas os valores arrecadados a título de Imposto de Renda que serão compartilhados entre estados e municípios. A transferência do recurso da repatriação será creditada juntamente com a primeira parcela do FPM de novembro. Há uma expectativa, segundo a CNM que no segundo decêndio ainda sejam repassados valores restantes referente a este montante.

O valor que Recreio receberá será de R$ 532.029,56 líquidos, de um valor total de R$ 665.036,96, pois, 20% desse montante são destinados, obrigatoriamente, ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação “FUNDEB”.

Para termos uma noção da importância deste valor para os cofres públicos municipais, ele será o segundo maior FPM dos dez primeiros decêndios dos meses já recebidos por Recreio em 2016, conforme dados da Secretaria do Tesouro Nacional.

Veja os valores, comparando só os primeiros decêndios:

Janeiro………..R$ 262.219,39

Fevereiro…….R$ 578.007,08

Março…………R$ 234.097,95

Abril……………R$ 291.223,03

Maio…………..R$ 521.552,08

Junho………….R$ 270.101,14

Julho…………..R$ 515.325,70

Agosto………..R$ 337.047,68

Setembro…….R$ 337.047,68

Outubro………R$ 243.760,88

Novembro…..R$ 532.029,56

Com informações: AMM, CNM e Secretaria do Tesouro Nacional.