Pesquisa encomendada pela Associação Mineira dos Municípios “AMM” revela que 74,2% dos prefeitos do Estado não terão condições de encerrar o ano fiscal sem dívidas, infringindo, por tanto, a Lei de Responsabilidade Fiscal “LRF”. A pesquisa, divulgada ontem (27), ouviu 638 das 853 prefeituras de Minas.
Segundo o prefeito de Pará de Minas e presidente da AMM, Antônio Júlio, a causa disso é a queda da arrecadação e dos repasses obrigatórios devidos pelo Estado e pela União. “A receita só tem diminuído e a despesa só aumentando, principalmente porque o estado e o governo federal estão passando para os municípios obrigações que não são nossas, mas que não temos como deixar de assumir. Como fechar escolas e postos de saúde?”, questiona o prefeito.
Para o presidente a AMM, a queda do Fundo de Participação dos Municípios “FPM”, responsável pelo orçamento de cerca de 70% das cidades mineiras, também tem contribuído para a situação de quebradeira das prefeituras.
Com informações: http://www.em.com.br/app/noticia/politica/2016/04/28/interna_politica,757172/maioria-dos-prefeitos-de-minas-termina-mandato-com-dividas.shtml