Desde 2013, quando foram iniciadas as obras do conjunto habitacional do distrito de Conceição da Boa Vista, através do “Programa Minha Casa, Minha Vida 2” do Governo Federal, o sonho da casa própria para os moradores do distrito mais carente de Recreio foi da esperança à decepção.

Em 2012, ainda no governo Fernando Coimbra (PT) – 2005/2012 – o Ministério das Cidades publicou a oferta pública no “Programa Minha Casa, Minha Vida” por meio da Portaria Interministerial MCidades/MF/MP nº 152 de 09 de abril de 2012, disponibilizando recursos para municípios com população de até 50 mil habitantes e com as habitações sem custo para o beneficiário, de acordo com análise social regulamentada pelo Ministério. O ex-prefeito, então, aderiu ao programa e destinou a construção das unidades habitacionais ao distrito de Conceição da Boa Vista.

No primeiro ano da atual gestão municipal do prefeito Oninho (PTB) – 2013/2016 – os beneficiários assinaram os seus contratos e meses depois as obras das 31 unidades foram iniciadas, a cargo da empreiteira Paralelo SOS (Formiga/MG), porém, em agosto de 2014 a construtora abandonou os serviços.

Em contato com a instituição financeira, Família Paulista Crédito Imobiliário S/A, habilitada a operar o MCMV2 em Recreio, o diretor técnico, Rodney Shlindwein Martins, informou que em 15 de setembro de 2014 as famílias beneficiárias destituíram a construtora anterior e elegeram a Construtora Angular (Carmo/RJ) como nova responsável pelas obras. “Entendemos que o motivo da paralisação dos serviços no segundo semestre de 2015 foi o atraso nos repasses dos recursos de subvenção por parte do Governo Federal, situação que só foi normalizada em fevereiro de 2016”, informou o diretor.

O Site Pólis entrou em contato com o Ministério das Cidades e segundo a assessoria de comunicação, “no âmbito da operação do programa, as instituições e os agentes financeiros compete, dentre outras ações, o acompanhamento da execução dos contratos. Também, destaca-se o dever de prestar informações e esclarecimentos acerca de possíveis pendências identificadas na execução das unidades habitacionais”. A assessoria do Ministério informou que o prazo final para a entrega das obras do MCMV2 encerrou ontem, dia 31 de março de 2016, conforme consta na Portaria MCidades nº 397 de 23 de julho de 2015 e que caso haja descumprimento dos normativos vigentes do programa, ou a declaração de informações falsas em qualquer documentação fornecida pela instituição financeira ou agente financeiro participante, acarretará a devolução da subvenção econômica, à Secretaria Nacional de Habitação do Ministério das Cidades, atualizadas pela taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia “SELIC” mais 2% ao ano, contados a partir da data de pagamento das subvenções correspondentes, sob pena de inscrição em dívida ativa da União.

O diretor da Família Paulista, Rodney Shlindwein Martins, informou que os serviços se encontram com 31,59% do global executado e que cabe ao Município fiscalizar diretamente e acompanhar o bom andamento das obras, executando boletins de medição e encaminhando ao agente financeiro repassador dos recursos para os respectivos pagamentos.

Entramos em contato com a Prefeitura Municipal e segundo o secretário de administração, Leano Carraro, o repasse pendente foi realizado pelo Governo Federal no final de março e o agente financeiro já recebeu a informação, para que ele notifique a construtora.

A obra está orçada em R$ 775 mil, ou seja, a construtora recebe por cada casa construída o valor de R$ 25 mil.

Atualmente, o conjunto habitacional está abandonado com muito mato ao redor das casas, com a estrada de acesso ao bairro em estado precário e cinco unidades praticamente concluídas, cinco em fase de acabamento final e quatro paralisadas no levantamento das paredes. Restam ainda dezessete habitações a serem construídas.