Os vereadores de Recreio deverão começar a traçar as estratégias para a troca de partidos sem risco de perder o mandato por infidelidade partidária essa semana, depois que estiver promulgada a Proposta de Emenda à Constituição “PEC” 182/2007. O texto entrará em vigor hoje (18), após a assinatura do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB).
A PEC aprovada pelo Congresso Nacional em dezembro de 2015, permitirá uma janela para a troca de legendas durante 30 dias a partir de sua promulgação. A redação da Emenda é a seguinte: “É facultado ao detentor de mandato eletivo desligar-se do partido pelo qual foi eleito nos trinta dias seguintes à promulgação desta Emenda Constitucional, sem prejuízo do mandato, não sendo essa desfiliação considerada para fins de distribuição dos recursos do Fundo Partidário e de acesso gratuito ao tempo de rádio e televisão.”
Nos bastidores da política recreiense o cenário das legendas da Câmara deverá mudar por completo, ainda mais depois que o bloco parlamentar de apoio ao prefeito Oninho (PTB) desfez a parceria com o chefe do executivo municipal.
Atualmente a Câmara Municipal está formada da seguinte maneira: PMDB (Fabrísio “Pão Doce” e Noé), PP (Paulinho Pintor), PSB (Raphael), PR (Valma), PTB (Jovane e Beleza), Paulo (PT) e Chiquinho (PSD).