Enquanto 35% das prefeituras de Minas não têm dinheiro para pagar 13º, prefeito de Recreio anuncia pagamento para dia 11 de dezembro

Levantamento realizado pela Associação Mineira dos Municípios “AMM” informou que 35% dos 853 municípios mineiros estão sem dinheiro para pagar o 13º salário aos seus servidores, enquanto isso, o prefeito de Recreio, Ônio Fialho Miranda, anunciou através da rede social que pagará o benefício até dia 11 de dezembro.

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Prefeito de Recreio, Ônio Fialho Miranda.

O 13º do funcionalismo é um acrescentamento regulamentado pela Lei 4.090/62 juntamente com a Lei 4.749/65, onde se descreve que ele poderá ser pago em duas parcelas, sendo a primeira até dia 30 de novembro e a segunda até dia 20 de dezembro de cada ano, ambos em 50%, o atual governo municipal sempre optou pela parcela única.

O problema enfrentado pelas 300 cidades mineiras que não tem dinheiro, constatado pela AMM, é causado pelas quedas nos repasses federeis e estaduais, principalmente o Fundo de Participação dos Municípios “FPM”.

Em Recreio a queda dos recursos dificultou o reajuste salarial dos servidores, está acarretando atrasos nos pagamentos das empresas fornecedoras e obrigou o Prefeito a diminuir o salário dos cargos comissionados.